sábado, 31 de outubro de 2015

Bonde da Stella

Essa semana nos deparamos com um fato curioso que movimentou a imprensa esportiva, notadamente a sensacionalista. Um veículo de informação publicou notícia dando conta que alguns jogadores do Flamengo participaram de uma festa perto do Centro de Treinamento. A festa aconteceu no horário de descanso dos jogadores, ou seja, fora do período de treinos, porém, diz a matéria que houve consumo de bebida alcoólica. E é justamente com esse tema que estreamos mais uma sessão do Resenha Esportiva, seja bem vindos ao "Ponto e Contraponto".

A sessão consiste em escolher um tema onde duas pessoas argumentam de forma contrária, cada um defendendo o seu raciocínio. Hoje começamos com o idealizador desse novo tópico, o ex-atual-devezemquando-blogueiro e advogado trabalhista, Leonardo Schettini, contra o cartola mór do Resenha Esportiva, Luiz Paulo Knop. Leiam e tirem suas conclusões.

Leonardo Schettini:

Muito se falou, de lado a lado, sobre a ilegalidade da conduta do clube, que puniu os atletas, anunciando inclusive, uma multa salarial, descontando 30% dos proventos dos referidos atletas.

É importante frisar que o atleta profissional, no Brasil regulado pela Lei Pelé e suas posteriores alterações, possui obrigações que transpõem a lógica aplicada ao trabalhador comum. Isso porque no esporte de alto rendimento o descanso e a alimentação são fundamentais para o desempenho satisfatório do atleta, como atesta a avançada medicina esportiva.

Logo, as obrigações do atleta empregado se estendem também ao seu período de descanso, principalmente no descanso entre duas jornadas, como no caso em tela. Lembrando que o atleta também tem direito a um descanso semanal remunerado de 24 horas, preferencialmente nos dias seguintes aos jogos disputados nos fina de semana.

Sem querer parecer falso moralista, piegas, sugerindo um controle excessivo das atividades "extracurriculares" dos atletas, é preciso que haja sim um comportamento condizente com a qualidade de atleta.

O atleta é profissional, vive do seu rendimento. Tem garantido uma série de direitos, então tem que ter a contrapartida das obrigações. E cuidar do seu corpo e de sua imagem são obrigações insistas ao contrato de trabalho.

Voltando a notícia veiculada sobre os atletas do Flamengo, se aquilo que foi veiculado é verdade, isto é, se houve consumo de álcool excessivo para além de outras coisas, os atletas mesmo no seu período de descanso (não é folga semanal não!) podiam sim sofrer sanções contratuais.

Contudo, a conduta do Clube de Regatas do Flamengo de punir pecuniariamente os seus jogadores não encontra respaldo na legislação atinente. Ao contrário, há uma vedação expressa na CLT, em seu artigo 462, com escopo ainda na alteração da "Lei Pele", pela lei 12.395/2011, vedando o desconto salarial como sanção disciplinar.

Se fosse o caso, as sanções aplicáveis seriam: advertência, suspensão e em um caso extremo, a "justa causa" (aqui com as singularidades do contrato de trabalho do jogador).

Luiz Paulo Knop:

Não posso me ater muito à parte jurídica pois não tenho conhecimento de causa para tal, porém, diante de tudo que o Léo escreveu, posso dizer que sou terminantemente contra o artigo que impede multas aos jogadores que desrespeitem as normas do clube. Já defendi algumas vezes multas para jogadores que forem expulsos de forma bizarra, prejudicando a equipe, e também aqueles que desrespeitam a imagem da agremiação.

Mas analisando com mais cautela, fico pensando: a CLT rege a carteira de trabalho do jogador, mas e o contrato de direito de imagem (que corresponde à boa parte do salário deles)? Será que essa multa não está inserida nele? Se sim, creio ser possível, já que aos olhos da diretoria, os jogadores arranharam a imagem da instituição.

Aliás, é justamente por isso que surgiu a ideia do post. Eu não acho que tal atitude tenha manchado o clube. Os jogadores estavam em seu horário descanso e cada um descansa da forma como quer, uns vão dormir, outros ler um livro, eles preferiram um churrasco regado à cerveja e mulheres (inclusive as fotos apresentadas até agora mostram um ambiente extremamente familiar). Cada qual com seu cada qual, é assim que penso.

Se usaram isso para justificar o desempenho ruim nos jogos recentes, ok, que usem, mas punir os jogadores afastando-os do grupo, pune também o clube e a torcida, já que dos cinco envolvidos, ao menos três vinham sendo titulares com frequência.

E agora? Quem vai pro jogo? Ao mesmo tempo eu pergunto, qual a opinião de vocês nessa história? Deixem por aí no comentários!
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