segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Copa do Mundo de 2014, maior roubo na história do Brasil

Fala galera! O texto de hoje saiu em alguns jornais e sites pelo país há um tempo atrás, e devido ao grande interesse dos brasileiros no assunto, o autor do texto, Rafael Moreira Neves, nos autorizou a reprodução do mesmo.

Então vamos lá!

* por Rafael Moreira Neves

O Brasil está prestes a vivenciar o maior roubo da história nesse país. Assalto ao Banco Central? Não! Copa do Mundo de 2014.

Declaração de Romário em 2012
O ex-jogador e deputado federal Romário, um dos principais críticos à organização da Copa do Mundo de 2014, declarou temer que o campeonato se torne o "maior roubo da história do país", tudo por causa da má gestão dos políticos brasileiros envolvidos.

"Esta palhaçada vai piorar quando faltar um ano e meio para o mundial. O pior está por vir, porque o governo irá viabilizar as obras emergenciais, que não precisam de licitações. Por isso, estamos fadados a assistir ao maior roubo da história do Brasil", escreveu Romário em sua página no Facebook.

Para o ex-jogador, o governo engana o povo, e a presidente Dilma Rousseff "está sendo enganada ou se deixa enganar quando afirma que a Copa no Brasil será a melhor edição de todos os tempos".

Romário criticou a ausência de deputados na reunião entre o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e Dilma, na última sexta-feira, quando foi discutido o projeto da Lei Geral da Copa, que deve ser votado na Câmara Federal ainda esta semana.

Após a reunião, Blatter revelou que Dilma lhe deu amplas e plenas garantias de que o Brasil respeitará todos os compromissos assumidos com a Fifa, o que inclui a permissão de vender bebidas alcoólicas nos estádios, um dos pontos considerados mais polêmicos pelo Congresso.

Com essa declaração do ex-jogador da seleção brasileira pairou uma dúvida no ar será que o Brasil está prestes a vivenciar o maior roubo da história nesse país?

Turismo
Concordo com quem diz que vai acelerar o turismo no Brasil. Para o setor hoteleiro e envolvido com turismo será um propulsor para os negócios. Mas se olharmos pela ótica do gasto do dinheiro público, como vão e quanto vão gastar, veremos a complexidade do meu parágrafo anterior. Além da falta de estrutura para esse evento.

Trânsito caótico
Em Belo Horizonte, por exemplo, onde o trânsito já anda caótico, imagina em dia de jogo de copa do mundo, melhor nem sair de casa.

"Atrasos propositais"

E como vão fazer essa atrocidade com o país? Através das licitações emergenciais. Hoje os jornais anunciam o atraso das obras para o evento. Isso deve ser até proposital para servir de desculpa para compra de serviços e produtos através de licitações emergenciais por dispensa e inexigibilidade.
Existem seis modalidades de licitação:


1 – Concorrência: é uma modalidade realizada com ampla divulgação para assegurar a participação de quaisquer interessados que preencham os requisitos previstos no edital. A escolha pode ser pelo menor preço, melhor técnica ou melhor preço e melhor técnica. É obrigatória para obras e serviços de engenharia com valores superiores a R$ 1.500.000,00 e compras e serviços superiores a R$ 650.000,00.

2 – Tomada de preços: é uma modalidade onde a escolha do fornecedor mediante a oferta de preços, baseado em um cadastro prévio dos interessados. São usados para obras e serviços de engenharia até R$ 1.500.000,00 e compras e serviços até R$ 650.000,00.

3 – Carta convite: é uma modalidade onde os interessados em participar de um ramo de atividade ou objeto, onde são convidados em um número mínimo de três participantes. Podem ser utilizados para obras e serviços de engenharia até R$ 150.000,00 e compras e serviços até R$ 80.000,00.

4 – Leilão: é uma modalidade onde é ofertado um bem público, onde inicia-se no lance mínimo e havendo interessados no mesmo objeto inicia-se uma disputa pelo maior lance.

5 – Concurso: é uma modalidade onde é feito um processo seletivo para permitir acesso geralmente a algum cargo público.

6 – Pregão: é uma modalidade em que disputa por bens e serviços públicos é feita em sessão pública, onde os participantes, após habilitados, apresentam os lances, menores preços. Não pode ser usado para obras de engenharia, alienações e locações imobiliárias.
Os órgãos públicos são obrigados a fazer licitação, mas para toda regra tem exceção, pois na lei 866693 diz que a licitação pode ser dispensada com justificativa suficiente para que não seja necessária a licitação, tais como:

- compras com um valor de até R$ 8.000,00 (R$ 15.000,00 para serviços e obras de engenharia);
- em caso de guerra;
- em caso de emergência ou calamidade pública;
- contratação de empresa para desenvolvimento institucional dos órgãos;
- restauração de obras de arte e objetos históricos;
- contratação de associações sem fins lucrativos.

É nessa exceção que mora o perigo, já anunciado por tantos estudiosos no assunto, como obras e serviços a serem realizados em caso de emergência, que é o vai acontecer por causa do atraso, são dispensadas de licitação, a chance de ocorrerem os superfaturamentos e a contração de empresas que não concluirão os serviços é enorme e quase certa.

Cabe ao ministério público e a sociedade civil denunciar esses abusos e tentar evitar o maior roubo dos cofres públicos no Brasil.

Rafael Moreira Neves é de Ribeirão das Neves/MG. Tecnólogo em Informática pelo Centro Universitário Newton Paiva (MG), Pós Graduado em Gestão Microrregional em Saúde pelo Senac (MG) e em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público pela Faculdade Integrada Grande Fortaleza (FGF). Poeta, escritor e integrante da Academia Nevense de Letras, Ciências e Artes (ANELCA) ocupando a cadeira de n.º 47.
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